sexta-feira, 16 de março de 2012

Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho


É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite a propaganda eleitoral.

Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4 a 3) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (15), ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Índio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que “os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes”, afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.
O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Índio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Índio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010.
Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 12.034/2009.
“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastrou para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.
Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção.

é isso nosso candidato é washington!!!!!!!!!!!!!

WASHINGTON REIS GARANTE:
SERÁ CANDIDATO A PREFEITO

A propósito de duas notas publicadas pelo blog, sobre uma possível desistência de disputar, novamente, a prefeitura do município diante da aprovação a Lei da Ficha Limpa, recebemos e publicamos a seguir uma nota da Assessoria de Imprensa do deputado federal Washington Reis, em que o parlamentar nega que esteja no rol dos inelegíveis por ter suas contas de 2007 e 2008 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara de Vereadores do município.
Diz a Nota, assinada pela jornalista Márcia Martins:
Para melhor esclarecimento da população e dos milhares de leitores diários do conceituado blog do jornalista Alberto Marques, a assessoria de imprensa do deputado federal Washington Reis informa:
1- Diferentemente do que foi publicado no blog, o deputado jamais cogitou abrir mão de sua pré-candidatura à prefeito de Duque de Caxias
2- O deputado Washington Reis não responde a nenhum processo no momento que o enquadre na Lei da Ficha Limpa, estando plenamente apto a se candidatar a cargos eletivos.
3- A lista, no qual o senhor se refere é enviada ao TSE, sempre no ano em que ocorrem eleições. Da última lista enviada, em 2010, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) já não constava. A desse ano ainda está sendo elaborada e será entregue até 5 de julho. Desta lista o deputado também não constará por força da liminar que lhe encaminho em anexo.
4- É importante para o deputado Washington Reis esclarecer o que é publicado em uma dos mais lidas e respeitadas fontes de informação de toda a Baixada Fluminense
5- O deputado estadual Rosenverg Reis, irmão de Washington, deve continuar a exercer seu mandato na Assembleia Legislativa, em defesa dos interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro, mormente o da Baixada Fluminense, que tem nele um representante atuante e combativo.
Rosenverg não cogita ser candidato a cargo do Poder Executivo este ano.
6- Em anexo liminar concedida pela 6ª Câmara Cível, relatada pelo desembargador Nagib Slaib, que anulou a decisão da Câmara Municipal de Caxias de rejeitar as contas de 2007 e 2008 do ex-prefeito e hoje deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ), por constatar que o processo não seguiu o trâmite normal, ou seja, não foi concedido ao político o direito de defesa. Reafirmo, portanto, que Washington Reis é pré-candidato à Prefeitura de Duque de Caxias e não há Plano B em seu partido.
O deputado Washington Reis espera que seus esclarecimentos sejam publicados e se coloca à disposição da imprensa de forma democrática e alinhado com os interesses do povo da Baixada.
fonte: http://albertomarques.blogspot.com/2012/03/baixada-urgente_15.html 

quinta-feira, 15 de março de 2012

Washington Reis (PMDB) afirma que é pré-candidato à Prefeitura de Duque de Caxias e não existe 'Plano B' em seu partido


Washington Reis (PMDB) afirma que é pré-candidato à Prefeitura de Duque de Caxias e não existe 'Plano B' em seu partido

O Portal duquedecaxias.NET.br reafirma seu compromisso com a população de Duque de Caxias e reproduz na íntegra os esclarecimentos enviados à nossa redação pela assessoria de imprensa do Deputado Washington Reis.


Foto: Reprodução da Internet
Foto: Reprodução da Internet
Segue Nota Oficial da assessoria de imprensa do deputado federal Washington Reis.

"Para melhor esclarecimento da população e dos milhares de leitores diários do seu site, a assessoria de imprensa do deputado federal Washington Reis informa:
1- Diferentemente do que foi publicado no sitewww.duquedecaxias.net.br, no dia 1º de março , o deputado jamais cogitou abrir mão de sua pré-candidatura à prefeito de Duque de Caxias.

2- O deputado Washington Reis não responde nenhum processo no momento que o enquadre na Lei da Ficha Limpa, estando plenamente apto a se candidatar a cargos eletivos.

3- A lista, no qual o senhor se refere é enviada ao TSE, sempre no ano em que ocorrem eleições. Da última lista enviada, em 2010, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) já não constava. A desse ano ainda está sendo elaborada e será entregue até 5 de julho. Desta lista o deputado também não constará por força da liminar que lhe encaminho em anexo.

4- É importante para o deputado Washington Reis esclarecer o que é publicado em uma dos mais lidas e respeitadas fontes de informação de toda a Baixada Fluminense

5- O deputado estadual Rosenverg Reis, irmão de Washington, deve continuar a exercer seu mandato na Assembleia Legislativa, em defesa dos interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro, mormente o da Baixada Fluminense, que tem nele um representante atuante e combativo.
Rosenverg não cogita ser candidato a cargo do Poder Executivo este ano.

6- Em anexo liminar concedida pela 6ª Câmara Cível, relatada pelo desembargador Nagib Slaib, que anulou a decisão da Câmara Municipal de Caxias de rejeitar as contas de 2007 e 2008 do ex-prefeito e hoje deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ), por constatar que o processo não seguiu o trâmite normal, ou seja, não foi concedido ao político o direito de defesa. Reafirmo, portanto, que Washington Reis é pré-candidato à Prefeitura de Duque de Caxias e não há Plano B em seu partido.

O deputado Washington Reis espera que seus esclarecimentos sejam publicados e se coloca à disposição da imprensa de forma democrática e alinhado com os interesses do povo da Baixada."

Nota do duquedecaxias.NET.br: O Portal duquedecaxias.NET.br não possui qualquer vínculo/patrocínio político. Após 1 ano de lançamento nosso portal recebe cerca de 700Mil acessos mensais, cidadãos de Duque de Caxias que buscam Empregos, Notícias e Informações em nossa cidade. Abrimos espaço para todos cidadãos de Duque de Caxias através do e-mail redacao@duquedecaxias.net.br

quarta-feira, 14 de março de 2012

o que você pensa?

01/02/2009 - 09h33

Após trabalho com índios no Amazonas, missionário evangélico vira cientista ateu

CLAUDIO ANGELO
editor de Ciência da Folha de S.Paulo
O americano Daniel Everett, 55, negou Deus por duas vezes. Primeiro o Deus literal, cristão, cuja inexistência declarou depois de conviver por décadas com os índios pirahãs, do Amazonas, com o propósito inicial --frustrado-- de traduzir a Bíblia para a sua língua. Depois, o deus dos intelectuais, Noam Chomsky, cuja Gramática Universal, a mais ilustre de todas as teorias linguísticas, passou a ser questionada por Everett justamente por causa de peculiaridades do idioma pirahã.
Professor da Universidade do Estado de Illinois, Everett tem protagonizado nos últimos anos uma verdadeira guerra com os linguistas da escola de Chomsky, os generativistas.
Martin Schoeller
Daniel Everett no rio Maici, Amazonas, com um pescador pirahã; americano conta como tribo o transformou em cientista ateu
Daniel Everett no rio Maici, Amazonas, com um pescador pirahã; americano conta como tribo o transformou em cientista ateu
Ele afirma que seus estudos sobre a língua pirahã --iniciados em 1977 quando ele veio para o Brasil a serviço da organização missionária Summer Institute of Linguistics, ou SIL-- derrubam a Gramática Universal por uma série de fatores.
O idioma pirahã, diz Everett, não partilha supostos universais linguísticos tidos como essenciais para a Gramática Universal, segundo a qual a biologia humana molda a linguagem e a variação gramatical possível nas diferentes línguas. O principal ponto é a alegada falta de recursividade do pirahã, ou seja, a capacidade de formar frases infinitamente longas encaixando elementos um no outro.
No fim do ano passado, Everett lançou no Reino Unido o livro "Don't Sleep, There Are Snakes" ("Não Durma, Aqui Tem Cobra"), no qual desenvolve mais amplamente, para o público leigo, sua tese.
A obra vai muito além da linguística. Ele narra sua trajetória de três décadas entre a tribo, uma verdadeira saga que envolveu mudar-se com a mulher e três filhos pequenos dos EUA para o meio da selva, uma crise de malária que o fez remar por horas e viajar por dias de barco para salvar sua mulher (que insistia para ficar na aldeia, esperando que Deus a curasse) e ameaças de morte. E todo o processo que o fez se transformar de missionário evangélico em cientista ateu.
É cedo para dizer se as ideias de Everett representam um golpe mortal para a teoria chomskiana. (Não seria de todo impensável: o próprio Chomsky protagonizou um episódio desses, quando pôs abaixo em 1959, com um único artigo, toda a psicologia behaviorista de B. F. Skinner.) "Don't Sleep, There Are Snakes" não avança nesse sentido.
No entanto, é um livro que precisa ganhar logo uma versão brasileira, por conta do olhar perspicaz de Everett sobre a vida na Amazônia.
Enquanto militares e ministros do Supremo discutem se as terras indígenas representam perda de soberania sobre a floresta, Everett e outros "gringos" que escrevem bons livros a respeito da região acabam por internacionalizá-la metaforicamente, ao aproximá-la do coração e da mente de seus leitores... em inglês.
De seu escritório em Illinois, falando um português com sotaque manauara, Everett deu a seguinte entrevista à Folha:
*
Folha - O sr. entrou na Amazônia como um missionário cristão e saiu de lá como um cientista ateu. Como aconteceu essa "desconversão"?
Daniel Everett - Eu nunca me converti até os 17 anos, quando comecei a namorar uma filha de missionários. Eles me falaram sobre as necessidades dos índios do Amazonas. Eu, como novo cristão, pensei que isso seria melhor que ficar nos EUA. Em 1978 eu fui para a Unicamp fazer mestrado, e obviamente não tem muito fundamentalista lá. E comecei a admirar muito o Aryon [Rodrigues, orientador de mestrado de Everett e principal estudioso de línguas indígenas do Brasil, hoje na UnB].
Uma vez ele me convidou para uma palestra que o Darcy Ribeiro foi dar na Unicamp quando voltou do exílio. A ideia de chegar para o Darcy Ribeiro e dizer que ele ia para o inferno sem Jesus Cristo parecia tão ridícula que eu comecei a pensar sobre essas crenças. Quando comecei a falar com os pirahãs, fiquei no meio do mato conversando com um grupo de pessoas que nunca manifestaram interesse nesse Deus do qual eu falava.
Pensei: "O que eu estou dizendo realmente deve ser muito irrelevante para eles". E finalmente eu vi que intelectualmente eu não podia mais sustentar essa crença em mim.
Folha - Como é a sua relação com os missionários do SIL hoje?
Everett - Tenho relação próxima apenas com minha filha é missionária lá, e o Steve Sheldon, que trabalhava entre os pirahãs antes de mim. Eles não viraram meus inimigos, mas sou contra o trabalho. Minha filha e eu não falamos sobre isso.
Folha - O sr. conhece algum caso de evangelização que tenha sido danoso para os índios?
Everett - Você tem entre os índios banawás e os índios jamamadis os missionários mais conservadores. Os banawás tiveram um casal pentecostal entre eles e um casal do SIL. Você tinha dois casais de missionários num grupo de 79 pessoas.
É demais. Você tinha índios que achavam que Deus ia curar picada de cobra, malária, essas coisas. Os missionários sempre justificam sua presença nas aldeias pelo trabalho médico.
Hoje, com a Funasa assumindo um papel importante nas aldeias, eu não vejo nem essa necessidade para os missionários.
Acho que pregação, traduções, "testemunhos" etc. são superstições e não vejo como superstições podem ajudar os índios.
É a mesma coisa de dizer que os índios não podem viver bem sem crer em Papai Noel.
Folha - O sr. publicou suas conclusões sobre a língua pirahã num livro para o público leigo, quando o procedimento padrão é publicar em um periódico científico. O livro vem em vez de uma publicação científica ou além dela?
Everett - Além. Vai sair em setembro. A revista "Language", a mais importante da linguística dos EUA, terá um artigo de 50 páginas atacando meu trabalho e uma resposta minha do mesmo tamanho. Eu não considero meu livro um livro principalmente linguístico. Ele trata de aspectos da minha vida e da minha interação com os pirahãs.
Folha - Qual é sua crítica à Gramática Universal de Noam Chomsky?
Everett - A Gramática Universal tem muitas formas. Se você tomar a ultima versão dela, nas formulações mais recentes do Chomsky, a GU (Gramática Universal) é a "teoria verdadeira da base biológica da gramática". Bom, se aceitarmos isso, a proposta perde todo o interesse, porque ninguém duvida de que os humanos têm uma biologia que é responsável pela linguagem. Mas as versões anteriores atribuíam princípios e parâmetros à Gramática Universal.
No trabalho com Tecumseh Fitch e Marc Hauser [de 2003], Chomsky fala ainda de outros conceitos, a Faculdade Ampla da Linguagem e a Faculdade Estrita. Eles dizem que "talvez" a única característica específica da faculdade estrita seja a recursividade. Isso faria parte dos genes. Tudo bem. Então, digamos que haja uma língua sem recursividade --candidatos além do pirahã incluem o nunggubuyu, da Austrália, e o hixkaryana, do Brasil. Bom, Chomsky diz que nem todas as línguas são obrigadas a manifestar a recursividade. Mas, se existe uma língua sem ela, poderia haver duas? Três? Se uma língua pode existir sem recursividade, todas poderiam. Então que sentido faz dizer que recursividade é fundamental mas não é obrigatória?
Folha - Como a academia tem reagido às suas ideias?
Everett - Você tem quatro tipos de reação. Há pessoas que não gostam de Chomsky e vão aceitar qualquer argumento contra Chomsky; você tem os chomskianos, que não vão aceitar de jeito nenhum um ataque à Gramática Universal; você tem pessoas que têm inveja, ou reagem mal, a toda a publicidade que eu venho recebendo; e tem pessoas que querem saber onde estão os dados. Esta é a reação mais saudável.
Folha - O sr. diz que o pirahã é uma língua única, que coloca em questão a teoria chomskiana. E, ao mesmo tempo, diz ser o único não-pirahã a dominar a língua. Então a questão permanecerá em aberto até alguém mais aprender a língua e confirmar ou não os seus achados.
Everett - Ou até um pirahã fazer um doutorado em linguística. Eu já levei pessoas para fazer experiências. Há 20 anos, quando eu publiquei um artigo sobre o sistema de acentuação na língua pirahã, isso criou uma controvérsia na linguística. Então o maior foneticista do mundo, Peter Ladefoged, foi comigo para a aldeia, fez testes e agora isso é aceito entre os linguistas.
Há maneiras de fazer a experiência sem usar a língua, ou usando a língua muito pouco.
Minha hipótese é falseável. Você tem de planejar as experiências, ir lá fazer e contar a história. Mas é difícil. Eu já trabalhei com vários grupos indígenas do Brasil e os pirahãs são o único grupo com o qual eu não posso trabalhar usando o português.
É falseável, mas não vai ser fácil. Eu sei que não vai ter uma aceitação de 100% dos linguistas. Mas eu não acho que os pirahãs sejam um caso único em tudo. Estou dizendo que é um caso primeiro de um contraexemplo da teoria de Chomsky.
Folha - Chomsky diz que o sr. entendeu tudo errado.
Everett - Meu primeiro aluno de doutorado foi o professor Ed Gibson, que trabalha no departamento do Chomsky no MIT.
Ele não conseguiu esse emprego porque teve uma má orientação. Eu passei um ano com o Chomsky e em todos os anos em que eu praticava a teoria generativa o Chomsky me deu cartas de recomendação. Só agora, que eu estou tentando dizer que ele está errado, é que eu não entendo a teoria.
Folha - O sr. diz que os pirahãs são monoglotas, mas eles estão em contato há 200 anos. Como é possível?
Everett - Alguns pirahãs falam um pouquinho de português, ainda mais os termos de troca.
Mas tem outro fenômeno interessante: às vezes, quando os pirahãs falam com um comerciante, eles usam palavras da língua geral, e o comerciante responde em língua geral [mistura de tupi, português e outras línguas amazônicas]. O comerciante acha que está falando pirahã e o pirahã acha que está falando português.
Folha - O sr. apresenta no livro uma ideia chamada "princípio da experiência imediata", segundo o qual o ambiente torna a gramática pirahã tão peculiar. Mas há várias outras tribos que compartilham esse ambiente e não têm essa mesma limitação gramatical.
Everett - Essa preocupação com a experiência é comum na Amazônia. Os pirahãs a valorizam mais que outros grupos. A evidência é esse termo que eu menciono no livro, "xibipíío" (pronuncia-se "ibipíu"), algo que entra ou sai da experiência imediata. Esse é um termo que eu nunca vi em nenhuma outra língua amazônica. Digamos que haja um certo número de coisas do ambiente que são comuns a todas as línguas amazônicas. Entre elas, cada língua tem o direito de valorizar ou ordenar as coisas de forma diferente. Uma cultura pode dizer que a experiência imediata é importante, mas é colocada num degrau mais baixo da escala de valores. Os pirahãs colocam esse princípio, que é compartilhado com outros grupos amazônicos, muito alto na escala de valores deles. E isso explica coisas muito particulares da cultura e da língua deles e que são raras em outros grupos, como a ausência de números.
Folha - No ano passado, um general disse que a política indigenista do Brasil é caótica. Diz-se também que é muita terra para pouco índio. O sr. concorda?
Everett - Os pirahãs, que são 300 pessoas, junto com os parintintins, que são menos de cem pessoas, têm 330 mil hectares. Eles usam toda essa terra. E para os pirahãs ela deveria ter o dobro do tamanho. Os índios, tanto no Brasil quanto nos EUA, foram conquistados por culturas europeias, e essas culturas devem reconhecer o dever de deixar os índios em suas áreas tradicionais vivendo sem interferência, se quiserem.
Folha - Nos EUA essa discussão está encerrada, não? Os índios têm terras grandes e o governo dos EUA não acha que elas sejam uma ameaça à soberania nacional.
Everett - É, mas o governo dos EUA tirou os índios dos melhores lugares há mais de cem anos. Os cherokees tinham terras lindas no Kentucky e no Tennessee e foram removidos para Oklahoma, que não tem nada! Agora, que eles descobriram como ganhar a vida com cassinos, as pessoas questionam seu direito de controlarem as reservas, porque fazem concorrência com Las Vegas.